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Como identificar as leis de incentivo e saber qual é a mais adequada para a minha empresa? - Elo3
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Como identificar as leis de incentivo e saber qual é a mais adequada para a minha empresa?

Patrocinar projetos culturais, esportivos ou sociais por meio das leis de incentivo fiscal é uma forma eficiente de agregar valor às estratégias de comunicação e relacionamento das empresas que tributam sobre o regime de lucro real, mas para que esses investimentos tornem-se eficazes no fortalecimento da reputação das marcas e proximidade com os públicos-alvo é necessário que sejam estruturados por uma política que incorpore os valores e missão da empresa e que seja desenvolvida com a participação de pessoas chave de diversos setores da empresa. Desta forma, a empresa conta com uma eficiente ferramenta de marketing cultural.

Essas leis de incentivo, que fomentam o desenvolvimento de projetos desde a área de cultura, passando por esporte, desenvolvimento infantil, apoio ao tratamento de câncer e benefícios aos idosos, entre outros, preveem que a iniciativa privada realize projetos com verba pública, mas há um grande controle do Estado para que essa verba seja usada da melhor forma possível em benefício da população. As empresas, enquanto incentivadoras (patrocinadoras ou doadoras) também podem exercer um papel de acompanhamento e controle para que esses investimentos sejam bem aplicados, esse cuidado pode trazer ainda os melhores retornos para seus objetivos de marca, como responsabilidade social efetiva, sustentabilidade, awareness, proximidade com público-alvo, desenvolvimento de comunidades do entorno das empresas, entre muitos outros.

Quais são as leis de incentivo?

Dentro das leis de incentivo voltadas para a cultura, a Lei Rouanet, ou Lei Federal de Incentivo à Cultura, é a mais conhecida e possibilita a isenção de até 100% em alguns segmentos culturais na qual a empresa pode destinar até 4% do Imposto de Renda devido a cada ano. Já o PROAC, lei estadual de São Paulo, oferece uma isenção de até 3% do ICMS pago mensalmente pelas empresas, em percentuais que variam de acordo com o valor devido. Existem também outras leis estaduais que são muito efetivas, como no Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais, por exemplo. É necessário consultar quais os limites de isenção, benefícios possíveis aos incentivadores e demais regras, para isso uma consultoria cultural pode oferecer maior segurança aos investimentos.

As empresas interessadas em investir nos projetos da área esportiva podem contar com a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, com isenção de 100% e 1% de abatimento do Imposto de Renda devido. Em São Paulo, uma versão estadual da lei também existe e possibilita o abatimento no mesmo formato que a lei cultural.

Se o foco da sua marca é a saúde, existe o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), ambos com isenção de 100% e abatimento de até 1% do Imposto de Renda.

Os projetos de assistência social, contam com o FUMCAD – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o FIA – Fundo para a Infância e Adolescência e o Fundo Nacional do Idoso, com isenção de 100% e 1% de abatimento do I.R.

Como saber qual é a lei mais adequada para minha empresa?

Investir em projetos sociais, culturais e saúde reforçam o compromisso da marca com a sociedade como um todo, sendo altamente benéfico para a empresa, que ao não limitar os projetos à área de atuação, se torna reconhecida de forma global.

Independente da área de atuação, é preciso ter bem definido qual é o público-alvo a ser atingido, e qual é o objetivo da campanha de comunicação em que a ação será inserida, pois é possível haver transversalidade no investimento ao abordar diferentes temas que não sejam relacionados diretamente à marca patrocinadora.

De forma eficaz, e com o objetivo de otimizar os investimentos em projetos que beneficiem a sociedade e reforcem a sua marca no mercado como socialmente responsável, a Elo 3 oferece toda a estrutura para identificar os projetos adequados para o perfil de cada empresa de acordo com o seu DNA, alinhando suas expectativas de projeção ao o público-alvo que deseja atingir, resultando em parcerias rentáveis e de sucesso.

Nossa equipe está preparara para esclarecer todas as dúvidas sobre as possibilidades do marketing cultural e direcionar da melhor forma o seu investimento para formar um elo com a sociedade, procure-nos.

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